Apesar de ser um dos regimes tributários mais populares no Brasil, o assunto ainda gera várias dúvidas. Por isso, a Sperotto vai te explicar mais sobre o lucro real para você se tornar expert em tributação para sua empresa!
O que é lucro real?
Lucro Real é o regime de tributação geral e mais complexo do sistema tributário brasileiro. Por meio dele, a contribuição do IRPJ e da CSLL é determinada com base no lucro líquido apontado pela empresa.
De forma mais clara e sucinta, este é o sistema de tributação a que a maioria das empresas brasileiras está obrigada a aderir. Assim, quando o negócio não se enquadra em nenhuma das exceções e permissões, obrigatoriamente se torna um contribuinte do Lucro Real.
Aliás, quando dizemos que é o mais complexo dos regimes, estamos enfatizando que ele determina regras e responsabilidades maiores para as empresas contribuintes. Porém, isso não é uma desvantagem.
Isso porque, a partir de uma análise completa e precisa da situação do seu negócio, pode até ser decidido que este seja o mais adequado e até contribua para a diminuição da carga tributária dentro da legalidade.
Concluindo: no Lucro Real, a tributação é calculada levando em consideração o lucro líquido que a empresa obteve em determinado período de apuração (no ano fiscal), considerando, ainda, os possíveis valores a acrescentar ou abater, conforme determina a lei.
Como saber se minha empresa se enquadra no Lucro Real?
Além de, como já citado, ser destinado para as empresas que não se encaixam nos requisitos do Simples Nacional e do Lucro Resumido, há outros pontos que devem ser consideradas para fazer essa escolha.
Desde 2013, empresas que possuem receita bruta acima de R$ 78 milhões devem, necessariamente, contribuir por esse regime. Além disso, existem negócios que, independente do lucro obtido, precisam aderir o Lucro Real:
- Empresas que atuam no mercado financeiro;
- Empreendimentos que obtiverem lucro, rendimentos ou ganhos de capital vindos do exterior;
- Negócios que exerçam atividade de factoring;
- Empresas que possuam benefícios fiscais, em relação à redução ou isenção de imposto.
Quais as vantagens do Lucro Real?
- Possível compensar prejuízos fiscais;
- Tributação mais justa por considerar situação real da empresa;
- Aproveitar de créditos do PIS e do COFINS;
- Poder optar por apuração trimestral ou anual, de acordo com suas necessidades e estratégias;
- Em caso de prejuízo fiscal, não há obrigatoriedade de contribuição.
Quais as desvantagens do Lucro Real?
- Maior burocracia na gestão de documentos;
- Maior volume de obrigações acessórias – que não dizem respeito ao pagamento em si;
- Demanda um rigoroso controle contábil;
- As alíquotas de PIS e COFINS são mais altas – porém, há a permissão dos créditos descritos na legislação.
Por fim, é possível concluir que as empresas obrigadas a contribuir pelo Lucro Real e aquelas que podem escolher, mas decidem se enquadrar nesse modelo de tributação, estão sujeitas a vantagens e desvantagens.
Assim, no caso daquelas que podem escolher, é imprescindível realizar uma análise completa e atenta para concluir se os pontos negativos compensam os positivos. Para isso, a Sperotto é especialistas em escolher o melhor para sua empresa!